Indicadores sociais: a questão étnico-racial e educação | A Cor da Cultura
15/01/2013 - Indicadores sociais: a questão étnico-racial e educação

Indicadores sociais: a questão étnico-racial e educação

SANDRA RIBEIRO*
MARCELO PAIXÃO**


Nos últimos anos temos observado uma tendência a familiarização da população com o uso de indicadores sociais. Atualmente, indicadores sociais são corriqueiramente citados na mídia, debates e etc. Com esta ferramenta é possível avaliar as condições de vida da população, assim como pensar que prioridades sociais se fazem necessário atender e em que circunstâncias. Portanto, permite subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas, dentre outras iniciativas.


Dentre os diversos indicadores sociais, os educacionais chamam especialmente nossa atenção, pela educação ser considerada um dos elementos pressupostos do desenvolvimento econômico de uma nação. Entre suas potencialidades é possível sistematizar uma análise das condições de vida, saúde e empregabilidade, utilizando indicadores educacionais como proxy da condição econômico-social da população. Porém, ao acionar indicadores educacionais, um olhar mais acurado nos permite observar a extensão das clivagens sociais existentes no Brasil, assim como as questões de classe em associação as questões de gênero e cor e raça.


Esta análise nos permite observar que o impacto das desigualdades é mais incisivo em grupos específicos, pois em conformidade com características físicas e cor da pele os indivíduos estão suscetíveis a tratamento diferenciado. 


Tendo por referência estas ponderações, vamos observar a incidência do analfabetismo da população brasileira a partir dos dados trabalhados no segundo Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010.


Segundo os dados da PNAD 2008, trabalhados no Relatório, 10% da população residente no Brasil com mais de 15 anos eram analfabetas. Para fins de comparação intertemporais, em 1988 esta taxa era de 18,9%. Correspondendo a um considerável avanço de 8,9%. Porém ao aproximarmos a lente para uma análise mais acurada, quando nos referimos às questões de gênero, percebemos movimento diferenciado dos indicadores. Naquele intervalo de tempo, de vinte anos, entre os homens a taxa de analfabetismo declinou de 18,2% em 1988 para 10,2% em 2008. Entre as mulheres apresenta um movimento distinto, passou de 19,6% para 9,8%.


Quando analisamos a evolução temporal das diferenças entre as taxas de analfabetismo dos grupos que se declararam brancos, pretos e pardos percebemos movimento dos indicadores, ainda mais diferenciados; tendo os pretos e pardos com indicadores educacionais desfavoráveis em relação ao contingente branco. Nos anos de 1988 e 2008, no contingente branco, a taxa de analfabetismo acima de 15 anos de idade passou de 12,1% para 6,2%. Neste mesmo intervalo de tempo o percentual de pretos e pardos analfabetos declinou de 28,6% para 13,6%. Podemos observar que as taxas de analfabetismo de ambos os grupos de cor ou raça apresentou redução expressiva neste intervalo de tempo, declinando em ritmo mais acelerado entre os pretos & pardos em comparação aos brancos. Todavia, cabe salientar que a taxa de analfabetismo dos pretos & pardos no ano de 2008 ainda era inferior ao mesmo indicador entre os brancos vinte anos antes.


Fazendo uma observação priorizando a análise dos indicadores decompostos pelos grupos de cor ou raça e sexo, verifica-se que em 2008 a taxa de analfabetismo dos homens brancos acima de 15 anos foi de 6,0% e entre as mulheres brancas, de 6,4%. O analfabetismo dos homens pretos & pardos foi de 14% e das mulheres pretas & pardas de 13,2%. Percebe-se que o contingente de pretos & pardos são mais desfavorecidos em relação ao contingente branco.


Analisando outro indicador educacional como a evolução do número médio de anos de estudo da população brasileira, vamos concentrar as observações na escolaridade média da população entre 1988 e 2008.


Por questões metodológicas e tendo por referência o IBGE que computa cada série concluída com aprovação como ano de estudo, considerou-se como número médio de anos de estudos a razão do somatório no número de anos que a população de um determinado grupo etário, em seu conjunto, estudou, dividido pelo número total de membros desta mesma faixa etária. Ao analisar este indicador desagregado pelos grupos de cor & raça e sexo em todo o Brasil, em 2008, observa-se que a média dos anos de estudos dos homens brancos com mais de 15 anos foi de 8,2 anos de estudos. Já entre os homens pretos & pardos na mesa faixa etária foi de 6,3 anos de estudos. Entre as mulheres, os anos médios de estudos foram 8,3 no caso das brancas, e 6,7, no caso das pretas & pardas.


Muito embora a população preta e parda apresente indicadores educacionais em franca aceleração, cabe salientar o quanto este indicador ainda é desfavorável em comparação ao contingente branco. Neste contexto de acesso a educação de grupos historicamente desfavorecidos, observamos uma redefinição nos processos de realizações onde a sociedade brasileira passou a assumir papel estratégico. A pressão de movimentos sociais em prol do acesso de grupos historicamente desfavorecidos aos bancos escolares vislumbra gradativas mudanças estruturais, embora ainda se faça necessário a introdução de outras etapas presentes e futuras considerando os parâmetros de qualidade e eficiência da educação.


Neste contexto de reestruturação e mudanças, podemos citar a colaboração do projeto A Cor da Cultura onde existe expressiva contribuição ao projeto educativo de valorização da cultura afro-brasileira, em que há priorização da formação continuada de docentes do ensino básico de todo Brasil, na implementação da Lei 10.639/03. O projeto, fruto de uma parceria entre a Petrobras, o Canal Futura, a Secretaria de Igualdade Racial – SEPPIR, o MEC, a Fundação Palmares e a ONG Cidan, tem por objetivo promover uma educação que reconheça e valorize a diversidade, que tenha em seus compromissos as origens do povo brasileiro para uma inclusão qualificada. E certamente os indicadores educacionais têm uma agregação de valores informacionais que servirão de subsídios em planejamento para redução das desigualdades, viabilizando a avaliação das tendências do acesso da população a educação e consecutivamente a diversas outras áreas de ação.


* Historiadora, Assistente de pesquisa do Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Laeser/IE/UFRJ).


** Professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro e coordenador do Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (LAESER).